Como abrir CNPJ para venda de infoprodutos? Essa é uma dúvida muito comum entre aqueles que ganham ou que estão planejando começar a ganhar dinheiro na internet com a venda de cursos e e-books.
Sabendo disso, a Caza Contabilidade, sua assessoria contábil especializada em negócios do mercado digital, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.
Aqui você vai conferir tudo o que precisa saber para abertura do seu CNPJ e impostos na venda de infoprodutos. Vale a pena conferir!
Importância de abrir CNPJ para venda de infoprodutos
Muitos acreditam que para começar a vender infoprodutos na internet, não é preciso ter um CNPJ. No entanto, em termos práticos, esse é um grande engano.
Sem um CNPJ, você pagará mais impostos, ficará restrito ao limite de saque para pessoa física das plataformas, não poderá emitir notas fiscais, e estará correndo um sério risco de enfrentar problemas com o fisco.
A alíquota de tributação sobre os rendimentos de quem vende infoprodutos como pessoa física, pode chegar a 27,50%.
Confira a tabela:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 2.112.00 | Isento | Isento |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 884,96 |
Por outro lado, quem decide vender seus produtos como pessoa jurídica, evita problemas com o fisco, e ainda economiza no pagamento de impostos.
CNPJ para venda de infoprodutos: como funcionam os impostos?
Os impostos na venda de infoprodutos variam em função de alguns fatores, como o tipo de infoproduto vendido, o regime tributário adotado e o volume de faturamento do infoprodutor.
Quanto ao regime tributário, as opções mais indicadas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Vamos explicar como elas funcionam, logo na sequência.
Tributação para venda de e-books
No Simples Nacional, a venda de e-books é tributada no Anexo I, com alíquota a partir de 4% sobre o faturamento mensal, ou ainda menor, se aproveitada a imunidade de ICMS para livros e e-books.
Anexo I
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 4,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 7,30% | R$ 5.940,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 9,50% | R$ 13.860,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 10,70% | R$ 22.500,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 14,30% | R$ 87.300,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 19,00% | R$ 378.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 11,12% sobre o faturamento.
Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação sobre a venda de e-books, pode ser de apenas 2,28%, sobre o faturamento mensal do infoprodutor (considerando imunidade de ICMS, PIS e COFINS, para livros e e-books).
Tributação para venda de cursos
No Simples Nacional, a venda de cursos online é tributada no Anexo III, com alíquota a partir de 6% sobre o faturamento.
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | — |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Alíquota máxima após as deduções: 19,50% sobre o faturamento.
Por sua vez, no Lucro Presumido, a tributação para esse tipo de atividade pode variar de 13,33% a 16,33% sobre o faturamento do infoprodutor.
Diante dos números, não tenha dúvidas, ao vender seus serviços como pessoa jurídica, ou seja, com um CNPJ. Você pode pagar menos impostos.
Como abrir CNPJ para venda de infoprodutos?
Abrir CNPJ para venda de infoprodutos é muito fácil. Para isso, tudo o que você precisa fazer é seguir as orientações do passo a passo abaixo:
1.Contrate uma contabilidade especializada
Quando o objetivo é abrir CNPJ, a primeira coisa que o empreendedor precisa fazer é contratar um serviço de contabilidade, preferencialmente, que seja especializada em negócios e atividades do meio digital.
O contador será o responsável por conduzir os trâmites para abertura do CNPJ para venda de infoprodutos, bem como, poderá lhe ajudar a manter as obrigações em dia com o fisco e economizar no pagamento de impostos.
Se você ainda não encontrou uma contabilidade especializada em negócios digitais, saiba que você pode contar conosco!
2.Providencie os documentos necessários
Após contratar um contador, você precisará separar a documentação básica para abertura de um CNPJ, o que inclui os seguintes itens:
- Cópia autenticada do RG e CPF (ou CNH);
- Comprovante de residência atualizado;
- Carnê IPTU do endereço que será utilizado no CNPJ da empresa.
Como endereço da empresa, você poderá usar uma sala comercial, o seu endereço residencial (apesar de não ser recomendado) ou uma sede virtual.
Dentre as opções, para quem pretende trabalhar como infoprodutor, a sede virtual é a mais interessante. Entre em contato conosco para saber mais!
3.Aguarde a abertura do seu CNPJ
Por fim, é só aguardar alguns dias, enquanto o nosso time de especialistas cuida de todos os trâmites para abertura e legalização da sua empresa, incluindo:
- Registro na Junta Comercial;
- Emissão do CNPJ;
- Emissão da Inscrição Estadual e Municipal;
- Liberação do Alvará de Funcionamento.
Não tenha dúvidas, abrir CNPJ para venda de infoprodutos pode ser muito mais fácil do que você imagina, e lhe garantir uma série de benefícios importantes, dentre eles, uma boa economia de impostos.
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