Psicólogo pode ser MEI?

Psicólogo pode ser MEI? Esse tipo de dúvida é muito comum entre profissionais da área de psicologia que estão interessados em abrir um CNPJ, seja para prestar serviços como PJ em clínicas, empresas e hospitais ou para pagar menos impostos.

Sabendo disso, a Caza Contabilidade, sua assessoria contábil especializada na área da saúde, decidiu preparar um conteúdo completo sobre o assunto.

Aqui você vai conferir como funciona o MEI e se essa é uma opção viável para o seu tipo de atividade, além de ter acesso ao que é preciso para abrir o seu CNPJ e garantir uma boa economia no pagamento de impostos.

O que é e como funciona o MEI?

MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, um tipo de empresa que surgiu com a publicação da Lei Complementar 128/2018, e que desde então, se tornou uma opção muito utilizada por profissionais interessados em abrir um CNPJ.

Essa grande procura, tem relação direta com os benefícios que o MEI pode oferecer, dentre eles:

• Processo de abertura da empresa simplificado;
• Pagamento de impostos em valor fixo e reduzido;
• Pagamento de impostos em guia única mensal;
• Acesso do empreendedor a aposentadoria;
• Acesso do empreendedor a benefícios previdenciários;
• Permissão para emitir notas fiscais;
• Dentre outros itens importantes.

No entanto, o que nem todo mundo leva em consideração, é que o MEI também possui algumas limitações, dentre as quais, podemos destacar:

• Faturamento anual limitado a R$ 81 mil;
• Permissão para manter apenas 1 funcionário;
• O MEI não pode ter outras empresas em seu nome;
• O MEI não pode ter filiais;
• Existem atividades que não são permitidas ao MEI;
• Quem é MEI não pode ser ou ter sócios.

Mas, afinal, será que psicólogo pode ser MEI? A resposta para essa pergunta é um assunto para o próximo tópico.

Psicólogo pode ser MEI?

De acordo com a legislação que se encontra em vigor, psicólogos não podem ser MEI, uma vez que a psicologia não faz parte do rol de ocupações permitidas para os microempreendedores individuais.

No entanto, isso não deve ser motivo para desânimo, já que existem outras opções em tipos de CNPJ que um psicólogo pode utilizar, dentre elas:

• SLU – Sociedade Limitada Unipessoal: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por psicólogos interessados em abrir uma empresa individual, ou seja, sem sócios.
• Sociedade Simples: Tipo de CNPJ que pode ser utilizado por dois ou mais psicólogos interessados em exercer a psicologia em sociedade.

Psicólogo não pode ser MEI: vale a pena abrir CNPJ?

Por mais que psicólogo não possa ser MEI, podemos garantir que ainda assim, vale a pena abrir CNPJ, por uma série de motivos, a começar pela economia de impostos.

Psicólogos que atuam como pessoa física precisam contribuir mensalmente para o Imposto de Renda, cuja alíquota pode chegar a 27,50% sobre seus rendimentos.

Veja a tabela:

Além disso, aqueles que são autônomos, ou seja, que prestam serviços na pessoa física, mas sem vínculo empregatício, precisam recolher mensalmente até 5% de ISS sobre seus rendimentos.

Por outro lado, o psicólogo não pode ser MEI, mas pode abrir um CNPJ e passar a recolher seus impostos em regimes econômicos como o Simples Nacional ou o Lucro Presumido.

Simples Nacional para psicólogo

No Simples Nacional os psicólogos pagam seus impostos em guia única mensal, observada a regra do Fator R, que diz basicamente o seguinte:

• Psicólogo que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção igual ou maior que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo III, com alíquota a partir de 6%.

Anexo III

• Psicólogo que possui despesas com pró-labore e folha de pagamento em proporção menor que 28% sobre seu próprio faturamento, recolhe impostos no Anexo V, com alíquota a partir de 15,50%.

Anexo V

Além disso, é preciso destacar que considerando os valores da coluna “Valor a Deduzir”, a alíquota efetiva máxima do Simples Nacional para psicólogos, é de 19,50% sobre o volume de faturamento do profissional.

Lucro Presumido para psicólogo

Por sua vez, no Lucro Presumido a tributação dos psicólogos que decidem abrir um CNPJ é fixa, sendo composta pelas seguintes alíquotas:

• Impostos Federais: 11,33% sobre o faturamento;
• Imposto Municipal (ISS): 2% a 5% sobre o faturamento.

Psicólogos não podem ser MEI, mas com o apoio de uma contabilidade especializada, pode abrir um CNPJ, pagar menos impostos e ainda:

• Receber permissão para emitir notas fiscais;
• Abrir uma conta bancária empresarial;
• Contratar um plano de saúde pagando menos;
• Ter a possibilidade de atender clientes como PJ.

Psicólogo não pode ser MEI: como abrir um CNPJ?

Psicólogo não pode ser MEI, mas pode abrir um CNPJ, e para isso, tudo que você precisa fazer é seguir as orientações do passo a passo abaixo:

1.Contrate uma contabilidade especializada: Comece contratando os serviços de uma contabilidade especializada em profissionais da área da saúde.

2.Separe os documentos necessários: Na sequência, separe os documentos da lista abaixo:

• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Registro no CRP – Conselho Regional de Psicologia.

3.Aguarde a abertura da sua PJ de psicologia: Por fim, basta aguardar alguns dias, enquanto cuidamos dos trâmites para abertura da sua PJ de psicologia, o que inclui:

• Registro na Junta Comercial;
• Emissão do CNPJ;
• Emissão da Inscrição Municipal;
• Liberação do Alvará de Vigilância Sanitária;
• Emissão do Alvará de Localização e Funcionamento.

Para saber mais, abrir o seu CNPJ e economizar no pagamento de impostos. Clique no botão do WhatsApp e entre em contato conosco!

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